Liberdade de expressão: está havendo abusos?

sexta-feira, 18 de março de 2011


A PORTA para o século 21 está aberta. Sem dúvida, o novo século traz novas esperanças, ideais, hábitos de moral, concepções de espantosas tecnologias e exigências de maiores liberdades. Conceitos tradicionais de governos, religiões e pessoas já estão dando vez a novas vozes e demandas. Em muitos lugares, insiste-se na remoção de restrições à liberdade de palavra e de expressão, não importa as conseqüências.
Coisas que os produtores de rádio ou de TV e censores costumavam desaprovar e proibir — linguagem obscena, cenas e gestos pornográficos — são hoje comuns em muitos países, justificadas pelo direito de liberdade de expressão.
Usuários peritos de computadores, adultos e crianças, podem agora transmitir imagens vívidas de sexo ilícito a outros continentes em questão de segundos, e conversar com conhecidos maníacos sexuais e molestadores de crianças que pedem nomes e endereços para encontros clandestinos. Músicas com letras que sugerem e incentivam o suicídio e matar os pais, policiais e governantes são ouvidas diariamente no rádio e na televisão ou em gravações tocadas por crianças.
Poucos daqueles que exigem liberdade de expressão irrestrita discordariam do juiz da Suprema Corte americana, Oliver Wendell Holmes Jr., que, mais de meio século atrás, escreveu numa marcante decisão a respeito da liberdade de expressão: “A mais rigorosa proteção da liberdade de expressão não daria a um homem o direito de gritar um alarme falso de incêndio num teatro e provocar pânico.” As conseqüências desse ato são óbvias. Não é nada razoável, pois, que essas mesmas pessoas dêem pouco ou nenhum valor a uma frase seguinte nessa mesma decisão e obstinadamente a desafiem. “A questão sempre é”, disse Holmes, “se as expressões usadas são usadas em circunstâncias tais e são de natureza tal que criem um claro e presente perigo de provocar os malefícios reais que o Congresso tem o direito de prevenir”.

Pornografia no computador
“O sexo hoje está presente em toda a parte”, disse a revista americana Time, “nos livros, nas revistas, nos filmes, na televisão, nos videoclipes e nas propagandas de perfume em paradas de ônibus. É impresso em cartões comerciais de disque-sexo que são colocados debaixo de limpadores de pára-brisa . . . A maioria dos americanos ficou tão habituada com a aberta exposição de erotismo — e com os argumentos em defesa de sua proteção sob a Primeira Emenda [liberdade de expressão] — que quase nem observa que a pornografia existe”. Mas há algo a respeito da combinação de sexo explícito e computadores que tem dado uma nova dimensão e um novo significado à palavra “pornografia”. Tornou-se popular, difundida e de alcance mundial.
Segundo certo estudo, assinantes de BBS (sistema de armazenamento de dados aos quais muitos têm acesso via computador e telefone) destinado para adultos, dispostos a pagar mensalidades de 10 a 30 dólares, foram encontrados em “mais de 2.000 cidades em todos os 50 estados [dos EUA] e em 40 países, territórios e províncias ao redor do mundo — incluindo países como a China, onde a posse de pornografia pode acarretar a pena de morte”.
A revista Time descreveu um tipo de pornografia computadorizada como “grab bag de matéria ‘pervertida’ que inclui imagens de acorrentamento, sadomasoquismo, urinação, defecação e atos sexuais com ampla variedade de animais”. A apresentação desse tipo de matéria numa rede pública de computadores, acessível a homens, mulheres e crianças ao redor do mundo, levanta importantes perguntas sobre o abuso da liberdade de expressão.
“Uma vez que crianças acessem essa rede”, disse um jornal britânico, “a pornografia pesada não mais está restrita às prateleiras altas das bancas de revista, mas está potencialmente ao alcance das mãos de qualquer criança, e isso no retiro de seu quarto”. Prevê-se que em fins de 1996 47% dos lares britânicos que têm computadores estarão ligados a redes de computadores. “Muitos pais britânicos estão excluídos do mundo de alta tecnologia em que seus filhos habitam. Nos últimos 18 meses, ‘surfar na Internet’ tornou-se um dos mais populares passatempos de adolescentes”, disse o jornal.
Kathleen Mahoney, professora de Direito na Universidade de Calgary, no Canadá, e especialista em questões jurídicas relacionadas com a pornografia, disse: “O público devia saber que existe um meio de comunicação inteiramente sem controles que permite o abuso e a exploração de crianças.” Certa autoridade policial canadense disse: “Há claros sinais no horizonte da aproximação de uma explosão de casos de pornografia infantil relacionada com computadores.” Muitos grupos de aconselhamento familiar insistem que a pornografia que as crianças vêem no computador e a influência que pode ter sobre elas representam “um claro e presente perigo”.

Opiniões divergentes
Os defensores da liberdade civil afrontam qualquer tentativa do Congresso (dos EUA) de restringir, com base na decisão do Juiz Holmes e da Suprema Corte, coisas tais como a pornografia no computador. “É um ataque frontal à Primeira Emenda”, declarou um professor de Direito de Harvard. Até mesmo promotores veteranos a ridicularizam, disse a revista Time. “Não vai resistir ao escrutínio nem do tribunal de pequenas causas”, disse um deles. “É censura governamental”, declarou um diretor do Centro de Informações da Privacidade Eletrônica. A revista Time lhe atribui a declaração: “A Primeira Emenda não deve terminar onde começa a Internet.” “É uma clara violação da liberdade de expressão”, anunciou um membro do Congresso americano, “e uma violação do direito dos adultos de se comunicarem”.
Uma professora da Faculdade de Direito de Nova York argumenta que existem certos benefícios nas diferentes expressões sobre sexo, além dos direitos civis e liberdade de expressão. “O sexo na Internet pode realmente ser bom para os jovens”, é o conceito dela, segundo a revista Time. “O [ciberespaço] é um espaço seguro para explorar o proibido e o tabu . . . Ele possibilita conversas honestas e desinibidas sobre imagens de sexo corretas bem como fantasiosas”, disse ela.
Muitos jovens, especialmente estudantes universitários, também estão em pé de guerra contra quaisquer restrições à pornografia nas redes de computador. Alguns marcharam em protesto contra o que consideram ser uma restrição de seus direitos de liberdade de expressão. Embora não seja a de um estudante, uma opinião apresentada no The New York Times sem dúvida traduz os sentimentos de muitos que objetam a qualquer proposta que venha a proibir a pornografia nos computadores: “Desconfio que ela provocará gargalhadas coletivas nos usuários da Internet neste país e será ignorada; e quanto aos demais da comunidade mundial da Internet, farão dos Estados Unidos um objeto de riso.”
Referindo-se ao que disse um diretor de um grupo de defesa das liberdades civis, a revista U.S.News & World Report comentou: “O ciberespaço [redes de computadores] pode fortalecer a liberdade de expressão mais do que a Primeira Emenda. De fato, parece que já ‘ficou literalmente impossível o governo calar a boca das pessoas’.”
No Canadá travam-se batalhas sobre o que seria, ou não, uma violação das liberdades de expressão garantidas pela Carta de Direitos e Liberdades. Houve prisões de artistas cujas pinturas irritaram os críticos e a polícia, que as consideraram “obscenas”. Artistas e defensores da livre expressão têm-se unido para protestar contra essas prisões e denunciá-las como violação de sua liberdade de expressão. Até uns quatro anos atrás, era comum a polícia confiscar fitas de vídeo pornográficas com base na lei da obscenidade, e eram instaurados processos que resultavam na condenação dos que as comercializavam.
Mas tudo isso mudou em 1992, quando a Suprema Corte do Canadá, num julgamento histórico, decidiu que tais produtos eram imunes de acusação por força da liberdade de expressão, garantida na Carta de Direitos e Liberdades. Essa decisão “causou mudanças marcantes na sociedade canadense”, disse a revista Maclean’s. “Em muitas cidades é comum agora encontrar revistas e vídeos altamente pornográficos nas lojas de esquina”, acrescentou a revista. Mesmo vídeos que o tribunal julgou passíveis de proibição continuam à disposição dos consumidores.
“Eu sei que se formos lá acharemos coisas que talvez estejam fora da lei”, disse certa autoridade policial. “Provavelmente produtos contra os quais podemos levantar acusações. Mas . . . não temos tempo para isso.” Eles também não têm garantia de que as acusações surtiriam efeito. Nessa era permissiva dá-se ênfase à ilimitada liberdade pessoal, e os tribunais muitas vezes são influenciados pela opinião pública. Mas, seja qual for a lógica, o debate seguirá provocando profundas e divisórias paixões em ambos os lados — a favor e contra.
Houve época em que no Japão havia fortes restrições à liberdade de expressão e de imprensa. Por exemplo, um terremoto de 7,9 graus na escala Richter, que matou mais de mil pessoas, não pôde ser noticiado livremente. Casos de corrupção e de amantes que matavam um ao outro em pactos suicidas não podiam ser noticiados. Editores de jornais cederam às ameaças governamentais à medida que o controle se intensificou, mesmo nas coisas tidas como triviais. Depois da Segunda Guerra Mundial, contudo, as restrições foram retiradas e o Japão passou a ter maior liberdade de expressão e de imprensa.
De fato, o pêndulo oscilou para o outro extremo, à medida que revistas e alguns livros de histórias em quadrinhos infantis passaram a ficar repletos de desenhos eróticos e obscenos. Um importante jornal de Tóquio, The Daily Yomiuri, disse certa vez: “Talvez uma das vistas mais chocantes para um estrangeiro recém-chegado ao Japão seja a de empresários lendo histórias em quadrinhos de sexo explícito no metrô de Tóquio. Agora parece que a tendência está afetando a outra metade da população, com a chegada às prateleiras de livrarias e de supermercados de histórias em quadrinhos de pornografia pesada voltada ao público feminino.”
Em 1995, o prestigioso jornal Asahi Shimbun chamou o Japão de “Paraíso da Pornografia”. Enquanto os redatores e editores propuseram uma solução voluntária — ou um controle auto-imposto — em vez de normas governamentais, para atender às objeções dos pais, jovens leitores protestaram. É de se perguntar: ‘A palavra de quem por fim vai prevalecer?’
A liberdade de expressão é hoje um assunto muito debatido na França. “Sem dúvida”, escreveu o autor francês Jean Morange em seu livro sobre liberdade de expressão, “a história da liberdade de expressão ainda não acabou, e continuará a criar divisões. . . . Dificilmente passa um ano sem um lançamento de filme, de série de televisão ou de campanha publicitária que não cause uma reação feroz, reacendendo o velho e interminável debate sobre censura”.
Segundo um artigo no jornal parisiense Le Figaro, um grupo de música rap chamado Ministère amer (Ministério Amargo) insta seus fãs a matar policiais. Uma de suas letras diz: “Não haverá paz enquanto os [policiais] não descansarem em paz.” “No nosso disco”, declarou o porta-voz do grupo, “nós lhes dizemos que queimem a delegacia e sacrifiquem [os policiais]. O que poderia ser mais normal do que isso?”. Nenhuma ação foi tomada contra esse grupo de rap.
Grupos de rap nos Estados Unidos também defendem a matança de policiais e alardeiam seu direito de fazer tais expressões com base na lei de proteção à liberdade de expressão. Na França, Itália, Inglaterra e em outros países da Europa e ao redor do mundo, de todos os setores vem o clamor de que não se deve impor limites à liberdade de expressão pública, mesmo que a expressão seja ‘de natureza tal que crie um claro e presente perigo’. Quando terminará essa controvérsia, e que lado sairá vencedor?

Extraído de revistas cristãs

3 comentários:

Jorge Luis disse...

Olá, achei seu blog por acaso quando procurava para material de estudo sobre teologia, patrística, iconografia, epigrafia, arqueologia bíblica, etc.

E acredito que você possa se interessar por esses blogs

http://patristicabrasil.blogspot.com/, história e patrística da igreja do século I ao VIII, todo em português.

http://iconografiascristas.blogspot.com/, Ícones antigos da igreja.

http://angelusexverum.blogspot.com, que pretende comprovar verdades da Igreja a partir de achados arqueológicos.

Emerson disse...

Excelente dica e ótimo estudo. Amo Patrística, um remédio contra o maldito modernismo em que vivemos e muitos estão chafurdados.

Valdecy Alves disse...

Blogueiros do Brasil, porque não se manifestam em defesa do blogueiro Ricardo Gama, que levou 03 tiros por matérias no seu blog? Não podemos permitir um ataque dessa gravidade à liberdade de expressão fique impune. DIVULGUEM O FATO, PROTESTEM, EXIJAMOS APURAÇÃO E PRISÃO DOS CRIMINOSOS. A DEFESA É DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO! Ler matéria completa em: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/um-ataque-um-blogueiro-e-um-ato.html

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